Processo 571165/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/07/2015 09:40
Autuado em 23/07/2015 09:40
Apensado ao Processo 101994/13 em 15/02/2016 11:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5228/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5228/ 2015 Conhecimento e procedência com novo julgamento NESTOR BAPTISTA
29/10/2015 Acórdão   5228/ 2015 Conhecimento e procedência com novo julgamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Requerente CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Procuradores: ANNA CHRISTINA C. BRANCO PEREIRA FORTUNATO (credenciado, inclusão:24/07/15)
Interessado ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2016 09:11 do Protocolo 67289/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 317/2016
18/11/2015 1247 Acórdão nº 5228/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 2258/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7349/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 12:38 DP  
20/01/2016 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 317/2016 -
08/12/2015 13:47 DEX Informação nº 484/2016 -
19/11/2015 13:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2015 -
18/11/2015 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1811/2015 -
30/10/2015 10:55 STP Acórdão nº 5228/2015 -
18/09/2015 13:59 GCNB  
28/08/2015 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4091/2015 -
28/08/2015 09:32 SMPjTC Parecer nº 11693/2015 - procedência parcial Incidência da Orientação Ministerial n.º 01/2009. Pela não concessão da liminar pretendida. No mérito, pela procedência, diante da nulidade processual configurada. Sucessivamente, pela procedência parcial, cf. DAT.
26/08/2015 12:04 DAT Parecer nº 116/2015 - Pedido de Rescisão. Análise da liminar e mérito. Economia processual. Ausência de periculum in mora. Não concessão da liminar. Ausência de certidão liberatória durante a execução da avença. Razoabilidade. Pela parcial procedência.
24/07/2015 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2258/2015 -
24/07/2015 11:25 DCM  
23/07/2015 09:49 DP Informação nº 15786/2015 -
23/07/2015 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7349/2015 -

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